1. Entidade Responsável
A loja online Smartnfc é propriedade da empresa Tabela Ímpar, Unipessoal Lda.
📧 Email: info@smartnfc.pt
📑 NIF: 517763460
A Tabela Ímpar é responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website www.smartnfc.pt.
2. Dados Recolhidos
No âmbito da utilização da loja online poderão ser recolhidos os seguintes dados pessoais:
- Identificação: nome, email, número de telefone.
- Faturação e entrega: morada, NIF, dados de pagamento.
- Navegação: endereço IP, cookies, histórico de utilização do site.
3. Finalidades do Tratamento
Os dados pessoais recolhidos destinam-se a:
- Processar e entregar encomendas.
- Emitir faturas e cumprir obrigações fiscais.
- Gerir pedidos de contacto e apoio ao cliente.
- Enviar comunicações de marketing (apenas com consentimento do utilizador).
- Cumprir obrigações legais da empresa.
4. Fundamento Legal
O tratamento dos dados pessoais pela Smartnfc baseia-se em:
- Execução do contrato (processamento e entrega de encomendas).
- Cumprimento de obrigações legais (ex.: emissão de faturas).
- Consentimento (comunicações de marketing).
- Interesse legítimo (melhoria dos serviços e prevenção de fraude).
5. Conservação dos Dados
- Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para que foram recolhidos.
- Dados de faturação serão guardados durante o prazo legal obrigatório (10 anos).
6. Partilha de Dados
- Os dados não serão vendidos ou cedidos a terceiros.
- Poderão ser partilhados com parceiros de serviços (transportadoras, fornecedores de pagamento) apenas na medida estritamente necessária para cumprir a encomenda.
7. Direitos do Titular dos Dados
Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD – Regulamento (UE) 2016/679), o utilizador tem direito a:
- Aceder, retificar ou apagar os seus dados pessoais.
- Solicitar a limitação ou oposição ao tratamento.
- Solicitar a portabilidade dos seus dados.
- Retirar consentimento a qualquer momento (quando aplicável).
Para exercer os seus direitos deve contactar a Smartnfc através do email info@smartnfc.pt.
8. Segurança
A Smartnfc adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, alteração, acesso não autorizado ou divulgação indevida.
9. Cookies
O website www.smartnfc.pt utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador, analisar estatísticas e otimizar conteúdos. O utilizador pode configurar o seu navegador para bloquear ou eliminar cookies.
10. Alterações à Política de Privacidade
A Smartnfc poderá atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Todas as alterações serão publicadas no website.
11. Autoridade de Controlo
Em caso de litígio quanto ao tratamento de dados, o titular pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) em www.cnpd.pt.
